São Sebastião acompanha julgamento no STF sobre royalties do petróleo e alerta para risco de queda na arrecadação
A Prefeitura de São Sebastião acompanha com atenção o julgamento previsto para esta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal, que pode alterar as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros.
O município, que há décadas mantém forte ligação com o setor de óleo e gás, está entre os beneficiados pelos repasses oriundos da exploração petrolífera. Parte importante da região central da cidade abriga estruturas estratégicas ligadas à atividade, como áreas de tancagem, estação de tratamento de efluentes, gasodutos e o Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar).
A preocupação do Governo Municipal gira em torno da análise, pelo STF, da liminar que suspendeu os efeitos da lei que estabelece novas regras para a distribuição das compensações financeiras pagas pela exploração de petróleo e gás no país.
Caso a liminar seja derrubada e a legislação considerada constitucional, poderá haver um novo modelo de rateio mais igualitário entre os municípios brasileiros, o que pode reduzir significativamente os valores atualmente recebidos por cidades produtoras ou impactadas diretamente pela cadeia petrolífera, como São Sebastião.
Segundo levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o município já enfrenta queda na arrecadação proveniente dos royalties. Em 2025, a redução foi de 9,09% em comparação com 2024. Já em 2026, no período entre janeiro e abril, a perda chegou a 25,66% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Diante desse cenário, a administração municipal informou que mantém acompanhamento permanente dos repasses realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além da atualização constante das projeções fiscais e da adoção de medidas de prudência na gestão orçamentária.
A Prefeitura ressalta que uma eventual mudança na distribuição dos royalties pode impactar diretamente investimentos públicos e a manutenção de serviços essenciais oferecidos à população.
Fonte:Globo
