Projeto que restringe funcionamento de bares e adegas em Ubatuba é retirado de pauta após repercussão
O Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria da Prefeitura de Ubatuba, foi retirado de pauta durante a sessão ordinária da última terça-feira (28), após provocar forte repercussão entre moradores, comerciantes e profissionais do setor cultural.
A proposta prevê novas regras para o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, como adegas, bares e distribuidoras. Entre as medidas, está a limitação do horário de funcionamento entre 7h e 23h, além da proibição de música, eventos e consumo no local em determinados tipos de comércio. O texto também estabelece penalidades que vão desde multas até a cassação do alvará em caso de descumprimento.
Inicialmente apresentada como uma tentativa de conter os chamados “fluxos” — aglomerações com consumo de álcool durante a madrugada —, a proposta acabou sendo considerada mais ampla do que o esperado.
Durante a sessão, o vereador Rogério Frediani (PL) solicitou a retirada de pauta por duas semanas, alegando necessidade de uma análise mais detalhada. Segundo ele, o conteúdo do projeto diverge do que havia sido discutido previamente com o Executivo.
A vereadora Jaque Dutra (PSB) também defendeu o adiamento, destacando que, por se tratar de uma cidade turística, o tema exige debate mais aprofundado e cautela antes de qualquer decisão.
Nos bastidores, há indicativos de que o projeto poderá passar por alterações. Uma das possibilidades em discussão é a divisão do texto em duas propostas distintas: uma voltada à regulamentação dos estabelecimentos e outra específica para o controle de ruído — tema que já enfrenta dificuldades de fiscalização por falta de equipamentos adequados para medição sonora.
A proposta também gerou preocupação entre músicos e profissionais da cultura, que apontam possíveis impactos negativos sobre apresentações ao vivo e a vida noturna no município.
Uma reunião entre os vereadores está marcada para o dia 4 de maio, quando o tema deve ser aprofundado. A expectativa é que o projeto retorne à pauta para votação na sessão do dia 12 de maio.
