Prefeitura realiza desocupação em área de preservação na Martim de Sá
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na segunda-feira (30), uma operação de desocupação em área costeira da Praia Martim de Sá, nas proximidades do Canto Bravo. A ação contou com a atuação da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
A intervenção ocorreu em uma área de marinha considerada de preservação permanente, onde foram identificadas ocupações irregulares. No local, também havia sinais de desmatamento, queimada e acúmulo de materiais, além de estruturas improvisadas utilizadas na ocupação do espaço público.
Durante a operação, as equipes realizaram a apreensão dos materiais encontrados e promoveram a retirada das estruturas instaladas de forma irregular. Em seguida, foi feita a limpeza completa da área e a desocupação do trecho.
De acordo com a legislação municipal, caso sejam identificados responsáveis pelas ocupações, pode ser aplicada multa de 720 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 3.614,40.
A medida tem como objetivo coibir ocupações irregulares e reforçar a preservação ambiental em áreas protegidas, além de garantir o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.
