13/06/2026

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O uso de patinetes elétricos e bicicletas elétricas, passam a seguir normas específicas de circulação.

O uso de patinetes elétricos e bicicletas elétricas, cada vez mais comum nas ruas, ciclovias e na orla de Caraguatatuba, passou a seguir normas específicas de circulação. As regras já estão em vigor e têm como objetivo organizar o trânsito, aumentar a segurança de pedestres e usuários e melhorar a mobilidade urbana, especialmente durante o período de alta temporada.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, os equipamentos podem circular por ciclovias, ciclofaixas e vias com limite de até 40 km/h, sempre respeitando o fluxo de veículos. Já em áreas exclusivas de pedestres, a velocidade máxima permitida é de 6 km/h. A circulação em trilhas ecológicas e parques ambientais é proibida.

As normas também definem exigências de segurança obrigatórias, como iluminação dianteira e traseira, campainha, limitador de velocidade e velocímetro. A idade mínima para condução sem supervisão é de 14 anos, e o uso sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas é terminantemente proibido.

Empresas que oferecem patinetes e bicicletas elétricas para compartilhamento deverão cumprir requisitos específicos, incluindo licenciamento, atendimento 24 horas, seguro de responsabilidade civil e recolhimento de equipamentos estacionados de forma irregular.

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos responsáveis pela segurança e mobilidade urbana do município, com apoio das forças de trânsito. As medidas buscam reduzir riscos, prevenir acidentes e garantir convivência mais segura entre pedestres, ciclistas, usuários de veículos elétricos e motoristas.

👉 A orientação é que moradores e turistas fiquem atentos às regras para evitar infrações e contribuir para um trânsito mais organizado e seguro no Litoral Norte.

📰 Fonte: Denuncie Aqui

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