13/06/2026

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Cobrança pelo uso de barracas e a exigência de consumo mínimo nas praias gera debate

Um vídeo gravado em Maresias reacendeu a discussão sobre a cobrança pelo uso de barracas e a exigência de consumo mínimo nas praias de São Sebastião. A prática, comum em alguns trechos do Litoral Norte, segue gerando dúvidas, reclamações e opiniões divididas entre turistas, comerciantes e moradores.

Em São Sebastião, a ocupação da faixa de areia por estruturas comerciais e a cobrança por serviços ainda são alvo de diferentes interpretações, o que frequentemente resulta em questionamentos por parte dos frequentadores. Já em cidades vizinhas, como Bertioga, a legislação é clara: é proibida a cobrança pelo uso de barracas, cadeiras ou guarda-sóis na areia, e o descumprimento pode resultar em multa.

O tema ganhou ainda mais repercussão após um caso registrado em Porto de Galinhas, em Pernambuco, onde turistas teriam sido agredidos após uma discussão envolvendo valores cobrados por serviços de praia. O episódio acendeu um alerta nacional sobre possíveis abusos, falta de informação clara e conflitos entre consumidores e comerciantes.

A discussão vai além dos preços. Envolve o direito de acesso livre às praias, que são bens públicos, a transparência nas cobranças, o respeito ao consumidor e também a necessidade de sustento dos trabalhadores locais. Especialistas reforçam que qualquer cobrança deve ser clara, previamente informada e jamais condicionada ao simples uso da faixa de areia.

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