Justiça rejeita indenização em São Sebastião
A Justiça de São Sebastião rejeitou o pedido de indenização milionária feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo em razão das chuvas históricas que devastaram o município em fevereiro de 2023.
As instituições alegavam omissão do poder público em adotar medidas de prevenção e solicitaram R$ 20 milhões por dano moral coletivo, R$ 10 milhões por dano social, além de indenizações individuais às famílias atingidas.
Na decisão, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira considerou que a tragédia foi consequência de um evento climático excepcional. Ele destacou ainda que os alertas meteorológicos divulgados na ocasião não refletiam a gravidade real da situação.
Com esse entendimento, a Justiça afastou a responsabilidade do município e negou os pedidos de indenização.
As fortes chuvas atingiram o Litoral Norte durante o carnaval de 2023 e deixaram um rastro de destruição. Em São Sebastião, 64 pessoas morreram em decorrência dos deslizamentos de terra, dezenas ficaram feridas e mais de mil moradores foram desabrigados ou desalojados. Rodovias foram interditadas e diversas casas foram destruídas.
