DEMOLIÇÃO

Justiça suspende demolição de imóveis na Praia do Camburi, em Ubatuba

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão temporária da operação de desocupação e demolição de imóveis na comunidade da Praia do Camburi, em Ubatuba, localizada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar.

A decisão foi proferida pela Comarca de Ubatuba e interrompe, por enquanto, o cumprimento de uma sentença relacionada a um processo movido pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que apura supostos danos ambientais e ocupações consideradas irregulares na região desde a década de 1990.

Segundo o entendimento judicial, novos recursos apresentados por moradores da comunidade precisam ser analisados antes da continuidade das medidas previstas no processo. Os autores das ações afirmam integrar comunidades tradicionais quilombolas e caiçaras e defendem o reconhecimento de direitos territoriais sobre a área.

Fonte: 012news