Vandalismo danifica lixeiras na Praia Deserta, em São Sebastião
Equipamentos instalados para atender moradores e turistas foram depredados; Prefeitura alerta que dano ao patrimônio público é crime e prejudica toda a população.
A Prefeitura de São Sebastião registrou mais um caso de vandalismo contra o patrimônio público. Desta vez, lixeiras instaladas na Praia Deserta, na região central do município, foram danificadas, comprometendo equipamentos destinados à limpeza urbana.
As estruturas tiveram partes arrancadas e quebradas, causando prejuízos ao serviço público e exigindo a substituição dos equipamentos. Além do impacto financeiro, os atos de vandalismo prejudicam a conservação dos espaços públicos e comprometem a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Segundo a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), situações como essa têm sido registradas em diferentes pontos da cidade. Banheiros públicos depredados, pichações em equipamentos municipais e danos ao mobiliário urbano são exemplos de ocorrências que geram custos para o município e afetam diretamente a coletividade.
A Prefeitura destaca que os bens públicos pertencem a toda a população. “Os recursos utilizados para reparar ou substituir equipamentos danificados poderiam ser destinados a outros investimentos e melhorias para a cidade”.
Além de representar prejuízo ao patrimônio coletivo, a depredação de bens públicos é crime. O dano ao patrimônio público está previsto no artigo 163 do Código Penal. Quando praticado contra patrimônio da União, dos estados ou dos municípios, o ato é enquadrado como dano qualificado, cuja pena pode chegar a três anos de detenção, além de multa.
