TCE suspende licitação em Caraguatatuba
A licitação para serviços de cronometragem eletrônica em Caraguatatuba foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo após questionamentos sobre possíveis irregularidades no edital.
O processo, referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2025, previa investimento de cerca de R$ 830 mil e tinha como objetivo a contratação de serviços para eventos esportivos no município. No entanto, a iniciativa virou alvo de representação apresentada pelo vereador Danster Fernandes, que apontou exigências consideradas excessivas, além de falta de clareza na definição do objeto.
Segundo a denúncia, o edital reunia, em um único pacote, não apenas a cronometragem eletrônica, mas também serviços de logística, equipe operacional e estrutura, o que poderia restringir a competitividade entre empresas interessadas.
Ao analisar o caso, o conselheiro Carlos Cezar da Silva identificou indícios de irregularidades e determinou a suspensão imediata do certame. A decisão impede o andamento da licitação até que os pontos questionados sejam esclarecidos.
Com isso, a Prefeitura, sob gestão do prefeito Mateus Veneziani da Silva, terá o prazo de até 10 dias para prestar esclarecimentos ao tribunal.
A medida do TCE busca garantir transparência no uso de recursos públicos e assegurar condições justas de concorrência entre os participantes do processo licitatório.
