Prefeitura de São Sebastião Reforça Renovação de Licenças de Ambulantes

Importância da Renovação de Licenças

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reforça a importância da renovação das licenças de ambulantes dentro dos prazos estipulados para cada bairro e praia. O procedimento deve ser realizado conforme o calendário predefinido, que abrange o período de março a outubro deste ano.

Calendário de Renovação

A Divisão de Fiscalização de Posturas destaca as datas específicas para cada região. Os ambulantes das praias Canto do Mar, Jaraguá, Enseada, Cigarras, São Francisco, Portal da Olaria e Arrastão devem renovar suas licenças entre 1º e 31 de março. No Pontal da Cruz, Praia Deserta, Porto Grande, Centro e Olaria, o prazo vai de 1º a 30 de abril. Já para os bairros Topolândia, Itatinga, Varadouro e Praia Preta, as renovações ocorrem de 1º a 31 de maio. Para as praias Grande, Pitangueiras, Barequeçaba, Guaecá, Toque-Toque Grande e Toque-Toque Pequeno, o período é de 1º a 30 de junho.

Continuação do Cronograma

O cronograma segue com os trabalhadores das praias de Santiago, Paúba e Maresias, que devem realizar a renovação entre 1º e 30 de julho. Em agosto (1º a 31), o prazo é válido para Boiçucanga, Cambury e Baleia. Barra do Sahy, Praia Preta e Juquehy têm até 30 de setembro para a renovação, enquanto ambulantes das praias de Barra do Una, Engenho, Jureia e Boraceia devem regularizar suas licenças entre 1º e 30 de outubro.

Procedimento de Renovação

Os interessados devem protocolar o pedido de renovação pelo Sistema Eletrônico de Processos Administrativos (ProCad), disponível no link: ProCad. Ambulantes que perderem a data prevista no calendário, desde que apresentem justificativa válida, podem solicitar a renovação fora do prazo, também pelo ProCad.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3891-3427 ou e-mail fiscposturas@saosebastiao.sp.gov.br.

Cronograma de Renovação

1º e 31 de março: Canto do Mar, Jaraguá, Enseada, Cigarras, São Francisco, Portal da Olaria e Arrastão.
1º a 30 de abril: Pontal da Cruz, Praia Deserta, Porto Grande, Centro e Olaria.
1º a 31 de maio: Topolândia, Itatinga, Varadouro e Praia Preta.
1º a 30 de junho: Praia Grande, Pitangueiras, Barequeçaba, Guaecá, Toque-Toque Grande e Toque-Toque Pequeno.
1º e 30 de julho: Santiago, Paúba e Maresias.
1º a 31 de agosto: Boiçucanga, Cambury e Baleia.
1º a 30 de setembro: Barra do Sahy, Praia Preta e Juquehy.
1º e 30 de outubro: Barra do Una, Engenho, Jureia e Boraceia.