Operação remove ocupações irregulares em área de preservação na Martim de Sá
Uma ação realizada na segunda-feira (30) resultou na retirada de ocupações irregulares em um trecho costeiro da Praia Martim de Sá, nas proximidades do Canto Bravo, em Caraguatatuba.
A intervenção ocorreu em área considerada de marinha e de preservação permanente, onde foram encontrados sinais de desmatamento, queimada e acúmulo de diversos materiais. No local, também havia estruturas improvisadas e equipamentos utilizados para a ocupação indevida do espaço público.
Durante a operação, as equipes apreenderam os materiais encontrados, desmontaram as estruturas e realizaram a limpeza completa da área, garantindo a desocupação do espaço.
De acordo com as normas vigentes, caso os responsáveis sejam identificados, pode ser aplicada multa de 720 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 3.614,40.
A iniciativa tem como objetivo combater ocupações irregulares e reforçar a preservação ambiental em áreas protegidas, além de assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental.
