MPF ANUNCIA ACOMPANHAMENTO DE INCLUSÃO DE CIDADES EM CADASTRO DE ÁREAS
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, em 6 de julho, um procedimento administrativo para acompanhar a inclusão de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos.
O objetivo é verificar se os municípios já constam na lista nacional ou se há processos em andamento para a sua inclusão.
O MPF enviou ofício à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, solicitando informações sobre a situação cadastral de cada cidade. Caso a inclusão seja confirmada, as administrações municipais deverão mapear áreas de risco, fiscalizar ocupações, catalogar moradores e elaborar planos de contingência.
A iniciativa surge em um contexto de vulnerabilidade histórica. Em fevereiro de 2023, uma tempestade em São Sebastião provocou deslizamentos e inundações que deixaram 64 mortos e milhares de desabrigados, reforçando a necessidade de monitoramento e prevenção na região do Litoral Norte.
Redação Rock News Litoral
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