HOMEM REQUER INDEFERIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME APÓS 50 FACADAS EM CARAGUATATUBA
O Ministério Público de Caraguatatuba interpôs recurso na última sexta-feira (6/11) para revogar a progressão de regime concedida a um homem condenado por tentativa de homicídio. O réu foi sentenciado a 14 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão por homicídio qualificado tentado, lesão corporal no contexto de violência doméstica e ameaça, com término previsto para setembro de 2031.
O promotor Gustavo José Pedroza Silva argumenta que, apesar do bom comportamento carcerário e do cumprimento do tempo mínimo, o histórico de violência – que incluiu agressões físicas, ameaças e, em 21 de julho de 2019, um ataque com 40 a 50 facadas enquanto a vítima dormia – demonstra a gravidade dos crimes e impede o requisito subjetivo para a progressão.
O recurso também solicita avaliação psicológica detalhada, como o teste de Rorschach, ou, na impossibilidade, o indeferimento da medida.
A denúncia, oferecida pelo promotor Alexandre Mourão Mafetano, descreve o ataque quase fatal que atingiu órgãos vitais da vítima, que foi socorrida em estado grave e submetida a intervenções cirúrgicas. O caso segue sob análise do MP-SP.
Redação Rock News Litoral
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