Conselho de Povos Originários e Comunidades Tradicionais avança em pautas estruturais em Ubatuba
O Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (CMPOCT) realizou, na última quarta-feira (15), sua segunda reunião ordinária na Casa dos Conselhos, reunindo representantes de comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras, além de membros da sociedade civil.
O encontro integrou a agenda regular do colegiado e contou com informes, leitura e aprovação de atas, além da apresentação das ações em andamento e discussão do planejamento anual. Entre os encaminhamentos, foi destacada a proposta de construção de um Plano Municipal voltado aos povos originários e comunidades tradicionais, bem como a possibilidade de criação de uma estrutura administrativa específica para atender essas demandas.
Também estiveram em pauta questões estruturais e de preservação cultural, como o tombamento e a reforma do Sobradão do Porto e a valorização da Ilha dos Pescadores, reconhecida por sua relevância histórica para o município.
Outro ponto de destaque foi a importância da produção de dados para subsidiar políticas públicas mais eficazes. Representantes da área da educação ressaltaram iniciativas voltadas à inclusão de informações sobre identidade étnico-racial nas escolas, além de ações temáticas previstas ao longo do ano.
A reunião abordou ainda a alimentação escolar em comunidades tradicionais, com propostas que consideram hábitos locais e incentivam o uso de პროდუქტოს como peixe e mandioca. Um projeto piloto na região da Caçandoca busca alinhar o cardápio escolar à realidade das comunidades, valorizando a agricultura familiar e promovendo a segurança alimentar.
Durante o encontro, também foi apresentada a nova composição da diretoria do conselho, que passa a contar com representantes de diferentes segmentos, reforçando o caráter participativo e plural do colegiado.
Ao final, foi reforçada a importância da participação social na formulação e acompanhamento das políticas públicas, com os conselhos municipais sendo apontados como espaços essenciais de diálogo e construção coletiva.
