Alerta aos motoristas: proposta pode endurecer (e muito) as punições por álcool ao volante
Uma medida em análise na Câmara dos Deputados promete apertar o cerco contra quem insiste em dirigir após consumir bebida alcoólica — e o impacto pode pesar no bolso e na habilitação.
O projeto, apresentado pelo deputado Gilvan Máximo, prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro com penalidades mais severas, principalmente em casos de reincidência ou acidentes com vítimas.
Se aprovado, motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool poderão enfrentar multas que chegam a quase R$ 30 mil, além de suspensão da CNH por até 10 anos nos casos mais graves.
- Condutores alcoolizados com CNH já suspensa ou cassada podem pagar até 20 vezes o valor da multa gravíssima (cerca de R$ 5,8 mil);
- Em acidentes com invalidez permanente, a multa pode chegar a aproximadamente R$ 14,6 mil, com suspensão do direito de dirigir por até 5 anos;
- Em caso de morte, a penalidade pode alcançar cerca de R$ 29,3 mil, além de suspensão da CNH por até 10 anos.
- Além das multas, o projeto prevê que o motorista arque com despesas médicas da vítima e indenizações. Se não tiver condições financeiras, poderá ser obrigado a pagar uma pensão equivalente a 30% dos rendimentos previdenciários.
Segundo o autor, a proposta busca reduzir os altos índices de acidentes e mortes no trânsito relacionados ao consumo de álcool.
O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara e ainda será analisado antes de seguir para o Senado. Caso aprovado em todas as etapas, passará por sanção presidencial.
Se virar lei, as novas regras só começam a valer 360 dias após a publicação oficial.
