Ubatuba conquista direito histórico: Ilha dos Pescadores agora é oficialmente da comunidade tradicional
Documento da SPU garante uso sustentável do território a mais de 100 famílias caiçaras
Uma vitória histórica e emocionante para Ubatuba: a tradicional comunidade da Ilha dos Pescadores agora tem, oficialmente, a posse de seu território garantida por lei. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) publicou, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União, o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) da área da ilha. São mais de 4 mil metros quadrados de espelho d’água dedicados exclusivamente à sobrevivência e cultura da comunidade caiçara.
O reconhecimento atende às famílias representadas pela Colônia de Pescadores Z-10, entidade que existe desde 1939 e abriga cerca de 118 famílias que vivem da pesca artesanal. A área será utilizada para a guarda de barcos, descarregamento de pescados e abastecimento de embarcações — atividades que mantêm viva a economia local e a tradição de um modo de vida que resiste há gerações.
O programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, foi o instrumento utilizado para essa conquista. Com o TAUS, os pescadores ficam protegidos contra a expansão descontrolada do turismo náutico e outras ameaças que poderiam descaracterizar o uso tradicional do território. A medida reforça a resistência cultural da região e garante dignidade a quem sempre viveu da pesca e do mar.
Fonte: Ministério da Gestão e Inovação / SPU
Imagem: Divulgação/SPU
