Tatuar ou colocar piercing em pets por estética agora é crime no Brasil
Nova lei considera prática como maus tratos e prevê até cinco anos de prisão, além de multa e proibição de guarda
Brasil, 17 de junho de 2025 – Foi publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União, a nova lei que proíbe a realização de tatuagens e colocação de piercings em cães e gatos apenas por fins estéticos. A prática agora é considerada crime de maus tratos pela Lei de Crimes Ambientais, com pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição de guarda. Se houver morte do animal, a pena pode aumentar em até um terço.
Veterinários alertam sobre riscos reais à saúde dos animais
Para a médica veterinária Marina Zimmerman, especialista em cirurgia, essas intervenções podem causar dor e sofrimento. Ela relatou o caso de uma gata atendida em seu consultório após arrancar um piercing da orelha com a própria unha.
“A orelha estava sangrando bastante. Foi necessário anestesiar a gata para suturar a ferida. Retirei outro piercing da orelha pelo mesmo risco de lesão. A tutora concordou e afirmou que não repetiria a prática”, relatou a veterinária.
Consequências vão além da estética
De acordo com Carla Carvalho, coordenadora técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo, os danos podem ser sérios: desde coceiras, vermelhidão e alergias até infecções e dificuldades para se locomover ou alimentar.
“Dependendo da região, como patas ou boca, um piercing pode prejudicar funções básicas do animal. O risco de rejeição e infecções também é alto”, afirmou Carla.
Conselho de Medicina Veterinária apoia criminalização
O Conselho Federal de Medicina Veterinária já possuía resolução contra práticas que causassem dor desnecessária a animais. Agora, com a nova lei, tatuagens e piercings entram oficialmente na lista de atos considerados cruéis e ilegais.
Fonte: Diário Oficial da União, Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo
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