Morro do Fórum, em Ubatuba, terá moradia garantida pelo Minha Casa, Minha Vida após articulação com Prefeitura e Ministério das Cidades
Projeto habitacional Esperança I é o único do estado aprovado na Portaria 549/2025 do governo federal
Após mais de um ano de articulações e diálogo entre moradores, Prefeitura de Ubatuba, Ministério das Cidades (MCID), Defensoria Pública, Ministério Público e o mandato do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP), as 150 famílias do Morro do Fórum, em Ubatuba, conquistaram a aprovação de um empreendimento de habitação social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
A confirmação veio com a publicação da Portaria 549/2025 do MCID no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/06), garantindo a construção do conjunto habitacional Esperança I, por meio da modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O projeto, já inscrito pela Prefeitura, agora pode ser oficialmente contratado pela Caixa Econômica Federal.
Segundo o deputado Marcolino, essa é uma vitória da luta coletiva pela moradia digna:
“A comunidade está de parabéns. Houve organização, compreensão do processo e colaboração da prefeitura, que garantiu aluguel social e acolhimento às famílias que estavam em área de risco. O governo federal apresentou a solução com o Minha Casa, Minha Vida.”
O empreendimento também se destaca por sua infraestrutura. Será o primeiro conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida com piscina, quadra, churrasqueira, academia, brinquedoteca e biblioteca, atendendo diretamente as demandas apontadas pelos próprios moradores durante a elaboração do projeto.
A moradora Daniela Pedro, que integrou a comissão de negociação, celebrou:
“É um alívio. Agora temos a garantia de que teremos nossas casas. Acaba a insegurança.”
Histórico de luta
O Morro do Fórum chegou a abrigar mais de 180 famílias durante a pandemia, quando muitas pessoas perderam renda com a queda no turismo, principal atividade econômica de Ubatuba. Parte da área foi considerada de risco, o que motivou uma ordem de reintegração de posse.
O deputado Marcolino interveio para que o processo ocorresse de forma responsável e com garantia de direitos, defendendo a articulação entre os entes públicos e o atendimento habitacional como condição essencial para a desocupação.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
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