13/03/2026

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Justiça bloqueia quase R$ 100 mil das contas da FUNDACC em Caraguatatuba

Documentos judiciais apontam que R$ 97.260,00 foram bloqueados das contas da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A medida foi tomada no âmbito de um processo que tramita no Juizado Especial Cível de Caraguatatuba. De acordo com os registros, o valor foi bloqueado integralmente em uma conta da fundação no Banco do Brasil, com o objetivo de garantir o pagamento de uma ação judicial movida contra a instituição.

Ministério Público pede esclarecimentos

Outro documento aponta que o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma Notícia de Fato e encaminhou um ofício à presidência da FUNDACC solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia relacionada à fundação.

No ofício, o promotor responsável estabelece o prazo de 15 dias para que a instituição apresente uma resposta.

📸: arquivo
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