Intensificação da Fiscalização em Caraguatatuba: Medidas Contra Irregularidades
A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba realizou uma operação rigorosa no último fim de semana para coibir infrações como comércio ambulante irregular e perturbação do sossego.
Medidas Adotadas e Resultados
Durante a ação, a Fiscalização de Posturas aplicou cinco multas por perturbação do sossego, cada uma no valor de 460 VRMs (Valor de Referência do Município, equivalente a R$ 2.116). Além disso, foram apreendidos patinetes elétricos alugados ilegalmente, com uma multa no valor de 720 VRMs ou R$ 3.312.
Apreensão de Patinetes Elétricos
No sábado, 28 de dezembro, a fiscalização apreendeu sete patinetes elétricos na orla da cidade. A empresa, que era de outra cidade, operava o aluguel desses equipamentos sem autorização.
> “Acreditamos que esses veículos de transporte são bem-vindos, tanto como atrativos turísticos quanto como meio de locomoção sustentável. No entanto, é necessário que as empresas busquem a regularização,” destacou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Outras Infrações
Banhistas com 39 caixas de som portáteis foram orientados e notificados por perturbação do sossego em áreas públicas. A equipe também fiscalizou um piloto de jet-ski navegando de forma perigosa próximo aos banhistas na Praia do Camaroeiro, onde encontraram galões de gasolina na areia, aumentando os riscos.
Preparativos para a Temporada de Verão
Estas ações são parte dos preparativos para a temporada de verão 2024/2025, que deve atrair um grande número de turistas. O objetivo é assegurar a ordem e o cumprimento do Código de Posturas (Lei 1.144/1980).
Fontes: Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba
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