04/04/2025

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Ilhabela corta gastos após queda nos royalties do petróleo

Ilhabela reduz gastos após queda na arrecadação dos royalties do petróleo. Entenda as medidas de contenção adotadas para equilibrar as finanças municipais.
Ilhabela corta gastos após queda nos royalties do petróleo
Imagem: Reprodução

A Prefeitura de Ilhabela publicou, nesta quarta-feira (19), o Decreto n.º 11.253/2025, estabelecendo medidas de contenção e redução de despesas na administração municipal. A decisão foi tomada devido à queda na arrecadação dos royalties do petróleo, que ficou abaixo do previsto nos dois primeiros meses do ano, impactando diretamente as finanças do município.

A projeção para 2025 previa uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão, sendo R$ 456,4 milhões provenientes dos royalties – o que representava 41,6% da receita municipal. No entanto, a redução desses repasses comprometeu o orçamento, forçando o governo a tomar medidas para garantir o equilíbrio fiscal e a manutenção dos serviços públicos.

Cortes e áreas afetadas

O decreto impõe uma redução de 30% nos gastos custeados pelos royalties, afetando diversas áreas da administração municipal. No entanto, estão preservadas despesas obrigatórias, como:
✅ Pagamento de salários e encargos previdenciários
✅ Cumprimento de sentenças judiciais
Investimentos mínimos constitucionais em saúde e educação

A Secretaria de Gestão Financeira será responsável por gerenciar o contingenciamento orçamentário, garantindo que as despesas municipais se adequem à nova realidade financeira. As medidas serão válidas até 31 de dezembro de 2025.

O prefeito Toninho Colucci destacou a necessidade de uma gestão eficiente e transparente:
“Estamos adotando ações responsáveis para preservar as finanças sem comprometer os serviços essenciais à população. O momento exige planejamento e equilíbrio fiscal.”

Crise regional

O impacto da queda dos royalties não afeta apenas Ilhabela. Municípios vizinhos, como São Sebastião e Caraguatatuba, também enfrentam dificuldades financeiras, reforçando a necessidade de medidas conjuntas para minimizar os impactos na região.


Fonte: Prefeitura de Ilhabela

tags: Ilhabela, royalties do petróleo, crise financeira, contenção de gastos, corte de despesas, administração municipal

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