Ilhabela corta gastos após queda nos royalties do petróleo

A Prefeitura de Ilhabela publicou, nesta quarta-feira (19), o Decreto n.º 11.253/2025, estabelecendo medidas de contenção e redução de despesas na administração municipal. A decisão foi tomada devido à queda na arrecadação dos royalties do petróleo, que ficou abaixo do previsto nos dois primeiros meses do ano, impactando diretamente as finanças do município.
A projeção para 2025 previa uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão, sendo R$ 456,4 milhões provenientes dos royalties – o que representava 41,6% da receita municipal. No entanto, a redução desses repasses comprometeu o orçamento, forçando o governo a tomar medidas para garantir o equilíbrio fiscal e a manutenção dos serviços públicos.
Cortes e áreas afetadas
O decreto impõe uma redução de 30% nos gastos custeados pelos royalties, afetando diversas áreas da administração municipal. No entanto, estão preservadas despesas obrigatórias, como:
✅ Pagamento de salários e encargos previdenciários
✅ Cumprimento de sentenças judiciais
✅ Investimentos mínimos constitucionais em saúde e educação
A Secretaria de Gestão Financeira será responsável por gerenciar o contingenciamento orçamentário, garantindo que as despesas municipais se adequem à nova realidade financeira. As medidas serão válidas até 31 de dezembro de 2025.
O prefeito Toninho Colucci destacou a necessidade de uma gestão eficiente e transparente:
“Estamos adotando ações responsáveis para preservar as finanças sem comprometer os serviços essenciais à população. O momento exige planejamento e equilíbrio fiscal.”
Crise regional
O impacto da queda dos royalties não afeta apenas Ilhabela. Municípios vizinhos, como São Sebastião e Caraguatatuba, também enfrentam dificuldades financeiras, reforçando a necessidade de medidas conjuntas para minimizar os impactos na região.
Fonte: Prefeitura de Ilhabela
tags: Ilhabela, royalties do petróleo, crise financeira, contenção de gastos, corte de despesas, administração municipal