Fiscalização continua no Massaguaçu para identificar despejo irregular de esgoto
Imóveis com fossas sépticas estão sendo vistoriados para garantir regularização
As investigações sobre o despejo irregular de esgoto no bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba, seguem com a identificação de imóveis com fossas sépticas, a fim de verificar se estão regularizadas.
Na segunda-feira (17), técnicos das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Urbanismo percorreram ruas sem conexão com a rede da Sabesp e outras que possuem rede coletora, mas onde os imóveis ainda não estão ligados regularmente.
Os fiscais estiveram em trechos como a Rua Otávio Luiz Soares, na esquina com a Rua Maestro Heitor de Carvalho, e outras vias do entorno.
Medidas e penalidades
Imóveis sem ligação à rede de esgoto ou com fossas sépticas irregulares estão sendo notificados conforme o Código de Posturas do município (Lei Nº 1.144/80) e a Lei Complementar Nº 127/23. Os moradores recebem orientações sobre como regularizar a situação.
A Secretaria de Urbanismo notificou 23 imóveis em janeiro e determinou um prazo de 30 dias para que os responsáveis realizassem a conexão à rede. Caso contrário, os proprietários estão sujeitos a multas de R$ 1.539,20 (320 VRMs).
Além disso, quem for flagrado lançando esgoto ou águas servidas em vias públicas ou valas de drenagem pode receber uma multa de R$ 2.645,50 (550 VRMs).
A origem da investigação
A operação começou após relatos de moradores, que denunciaram mau cheiro nas águas do córrego entre as avenidas Regina Margarete Passos e Maria de Lourdes da Silva Kfouri.
Durante as fiscalizações, foram detectadas ligações clandestinas de esgoto, incluindo áreas de núcleos urbanos informais, que agravam o saneamento na região.
Com o apoio da Sabesp, os fiscais estão identificando imóveis irregulares e notificando os responsáveis. A ação conta ainda com a parceria da Associação de Moradores do Massaguaçu (AMBMar), presidida por Denny Barbosa, que acompanha as ações e encaminha informações sobre áreas com problemas de saneamento.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba – Imagens: Reprodução
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