Câmara Municipal de São Sebastião aprova T.P.A
SEM AUDIÊNCIA PÚBLICA E COM VOTAÇÃO UNÂNIME, OS VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO APROVARAM ONTEM A NOITE UM PROJETO QUE PREVÊ A COBRANÇA DE TAXA AMBIENTAL PELA ENTRADA DE VEÍCULOS NA CIDADE. UMA SEGUNDA VOTAÇÃO AINDA SERÁ REALIZADA.
O PROJETO FOI ELABORADO PELA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO (SP) E ENVIADO PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. SEGUNDO O PROJETO, ESSES VALORES SERIAM COBRADOS PELA ENTRADA E PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS NA CIDADE – A PREVISÃO É QUE UMA TAXA SEJA COBRADA POR DIA.
OS VALORES PROPOSTOS SÃO:
• MOTOCICLETAS: R$ 5,25
• AUTOMÓVEIS: R$ 20
• CAMINHONETES: R$ 24,80
• VANS E MICRO-ÔNIBUS: R$ 64,40
• ÔNIBUS: R$ 119,25
• CAMINHÕES: R$ 143,10
A PROPOSTA PREVÊ QUE VEÍCULOS QUE FIQUEM MENOS DE DUAS HORAS NA CIDADE SEJAM ISENTOS. ALÉM DISSO, TAMBÉM FICARIAM ISENTOS VEÍCULOS LICENCIADOS EM BERTIOGA, ILHABELA E CARAGUATATUBA, ALÉM DE SÃO SEBASTIÃO.
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEIXA ABERTA A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PRIVADA PARA ADMINISTRAR O SERVIÇO DA COBRANÇA DA TAXA.
