Após proibição e multa de R$ 1 mil, barracas e tendas desaparecem das praias de Ubatuba
Fiscalização rigorosa da Prefeitura e multa pesada inibem ocupações irregulares nas faixas de areia
A Prefeitura de Ubatuba tem intensificado a fiscalização nas praias do município desde a publicação do decreto que proíbe o uso de barracas, tendas e estruturas similares sem autorização. A medida, acompanhada de multa de R$ 1 mil por infração, surtiu efeito imediato: em vários trechos do litoral, essas estruturas praticamente desapareceram.
A proibição inclui barracas grandes, tendas, tendinhas e qualquer cobertura instalada de forma permanente ou temporária, exceto guarda-sóis e cadeiras individuais. A regra vale especialmente para praias mais movimentadas, como Itamambuca, Toninhas, Perequê-Açu, Praia Grande, Enseada, Félix e Maranduba.
A Secretaria de Segurança Pública e a fiscalização da Prefeitura vêm realizando operações constantes, inclusive com apoio da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito. Em casos de resistência ou reincidência, o valor da multa pode ser dobrado, e os equipamentos apreendidos.
Segundo o município, a medida visa manter o uso público e coletivo da faixa de areia, além de preservar a paisagem natural e garantir o direito de acesso irrestrito à praia, conforme determina a legislação brasileira.
A ação é respaldada por leis ambientais e urbanísticas, e atende também a demandas de moradores e turistas que reclamavam da privatização informal de áreas públicas por meio de tendas particulares.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba
Imagem destacada:
